STF. Foto/Divulgação: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) empatou em 1 a 1 o julgamento sobre o formato de escolha do governador que cumprirá o mandato-tampão no Rio de Janeiro e decidiu suspender a análise nesta quarta-feira (8). A retomada está prevista para quinta-feira (9).
A Corte analisa o tema na Reclamação Constitucional (RCL) 92644. Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin votou a favor da realização de eleição direta, com participação popular.
Em seguida, o ministro Luiz Fux abriu divergência e se posicionou pela escolha indireta, a ser feita pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Os 10 ministros participam do julgamento, sendo necessários 6 votos para a formação de maioria.
Durante seu voto, Zanin afirmou que a renúncia de Cláudio Castro (PL) ocorreu “com o nítido propósito de afastar a incidência do Código Eleitoral e viabilizar a eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro”.
O ministro ainda deixou em aberto a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Ricardo Couto, no comando do Executivo estadual até a definição do novo governador.
Fonte: SBT e STF
