Veículos que fazem o transporte de estudantes precisam passar por inspeção veicular obrigatória, conforme estabelece o CTB. Veículos que fazem o transporte de estudantes precisam passar por inspeção veicular obrigatória, conforme estabelece o CTB. (Foto/Divulgação: Danielle Blaskievicz)
FENIVE alerta para riscos de vans e ônibus irregulares no serviço de transporte escolar
Uma sequência de acidentes graves registrados ao longo de 2025 envolvendo estudantes como passageiros de veículos de transporte escolar reforça um alerta antigo com o retorno das aulas nas instituições de ensino em todo Brasil, a partir de fevereiro: o risco da utilização de serviços de transporte clandestinos e da circulação de veículos sem inspeção veicular adequada. A Federação Nacional da Inspeção Veicular (FENIVE) chama a atenção para os cuidados na hora de contratar esse tipo de serviço.
Em março, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, um ônibus que transportava estudantes e professores para uma atividade acadêmica saiu da pista e caiu em uma ribanceira, deixando sete mortos, além de diversos feridos. O acidente aconteceu após o ônibus sair da pista pelo lado esquerdo e perder os freios, caindo em uma ribanceira.
Já em julho, na BR-153, em Goiás, uma colisão envolvendo ônibus que transportava universitários e um veículo de carga resultou em cinco mortos e vários feridos.
“Esses episódios reforçam um problema estrutural no Brasil: a ausência de controle técnico rigoroso e de fiscalização contínua no transporte de estudantes. Cada ocorrência tem suas particularidades e não permite conclusões antecipadas, mas o conjunto desses acidentes justifica o alerta”, destaca o engenheiro mecânico Daniel Bassoli, diretor executivo da FENIVE.
Segundo ele, é fundamental que os prestadores desse tipo de serviço cumpram as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a autorização correta para circulação do veículo, o que inclui a inspeção veicular periódica, para combater o transporte irregular ou clandestino e assegurar fiscalização técnica efetiva.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Além dos sinistros envolvendo estudantes universitários, registros de acidentes com veículos que fazem o transporte diário de crianças e adolescentes também acendem o sinal vermelho. Em julho, uma van escolar capotou em uma estrada vicinal de acesso à BR-365, em Uberlândia (MG), mobilizando equipes de resgate e deixando crianças feridas. No mês seguinte, na zona rural de Ipameri (GO), um acidente com veículo do transporte escolar terminou com a morte de uma criança de nove anos.
Bassoli destaca que os episódios evidenciam um padrão preocupante: veículos utilizados para o transporte de estudantes operando sem controle técnico rigoroso, muitas vezes de forma irregular ou clandestina. “É um serviço que exige um nível de responsabilidade muito maior. Estamos falando de crianças, adolescentes e jovens que dependem integralmente das boas condições do veículo para chegar com segurança à escola. Quando esse transporte ocorre sem inspeção veicular periódica, sem motorista qualificado e em desrespeito à legislação, o risco é real e recorrente. E isso acontece por falhas nos processos de autorização pelos órgãos estaduais de trânsito, que muitas vezes ignoram as premissas básicas do CTB”, afirma.
De acordo com ele, falhas mecânicas graves – como desgaste excessivo de freios, pneus em más condições, problemas de suspensão, direção e até alterações estruturais – dificilmente são percebidas em verificações visuais ou informais. “A inspeção veicular é o instrumento que identifica essas falhas antes que elas se transformem em tragédia. Sem ela, o sistema atua sempre depois do acidente, quando já é tarde demais”, ressalta.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que veículos de transporte escolar passem por inspeção semestral, justamente por reconhecer o risco ampliado dessa atividade. No entanto, a FENIVE alerta que a falta de fiscalização efetiva permite a circulação de vans, kombis e ônibus fora dos padrões exigidos, inclusive em viagens rodoviárias longas, fretamentos eventuais e deslocamentos para eventos estudantis.
“Há uma falsa sensação de segurança quando se contrata um transporte apenas pela aparência externa ou pelo preço. Transporte clandestino costuma caminhar junto com ausência de manutenção, improviso técnico e descumprimento da legislação”, reforça Bassoli.
Fonte: Danielle Blaskievicz – Estilo Editorial Comunicação
