Na reunião, foi apresentada a estrutura da Secretaria Estadual de Saúde aos novos gestores municipais
A secretária de Saúde de Niterói, Ilza Fellows, participou nesta quinta-feira (23) da reunião de acolhimento aos novos gestores municipais do Conselho Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ). No encontro, foram apresentadas a estrutura de funcionamento e as atribuições de cada órgão da rede estadual de saúde.
Acompanhada pela superintendente de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, Cássia Cattai, Ilza Fellows falou sobre a importância da participação na reunião.
“O Conselho Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro é um espaço fundamental para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde em nosso estado. O Conselho tem desempenhado um papel essencial na descentralização das ações e serviços de saúde, permitindo que os municípios assumam a responsabilidade pela organização e aprimoramento da rede de saúde local”, afirmou a secretária.
Ilza Fellows também conheceu o Centro de Inteligência em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, acompanhada de Valéria Vilar, apoiadora institucional dos municípios da Região Metropolitana II da SES.
Sobre a CIB – A Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro (CIB-RJ) foi criada oficialmente em 1993, com as reuniões passando a ocorrer de forma regular desde junho de 1994. Formada por representantes da SES-RJ e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do RJ (COSEMS-RJ), a CIB-RJ conta ainda com uma Câmara Técnica de trabalho, que assessora na execução de atividades e serviços necessários, tanto de natureza técnica quanto administrativa.
A comissão desempenha um papel fundamental na descentralização das ações e serviços de saúde no Estado e na organização do sistema de saúde em âmbito estadual, incentivando a responsabilização dos municípios no exercício de suas funções gestoras. Na CIB-RJ são definidos os tetos financeiros municipais originados da transferência dos recursos federais, os critérios para alocação de recursos estaduais destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde para os municípios do estado, o credenciamento de serviços de saúde no SUS do Estado, além da definição de critérios para alocação de recursos de investimento e custeio federais. Também são julgados os processos para credenciamento de serviços de saúde no SUS do Estado, entre outras atribuições.
