31-07_migração

Foto/Divulgação: Ellan Lustosa

Lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31/07). Docentes devem se apresentar nas respectivas diretorias regionais
A Secretaria de Estado de Educação, publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (31/07), a aprovação de 125 profissionais no Processo Seletivo Interno para a migração da carga horária de Professor Docente I de 18 horas para 30 horas semanais. No total, 14.285 profissionais já fizeram a migração, sendo 4.285 neste ano de 2026.
A ampliação da carga horária mantém o nível e a referência já conquistados pelos docentes no Plano de Carreira do Magistério, sem alteração dos direitos previstos para a categoria. Agora, os professores convocados deverão comparecer à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas de sua lotação, na data e no horário estabelecidos no edital publicado no Diário Oficial, para a escolha das vagas e definição dos horários das aulas.
A remuneração será ajustada de acordo com a nova jornada de trabalho e ocorrerá após o processamento da alteração da carga horária na folha de pagamento. A mudança também poderá repercutir nos benefícios incorporados para fins de aposentadoria, conforme a legislação vigente.
A carga horária de 30 horas semanais será composta por 20 horas de regência em sala de aula e 10 horas destinadas ao planejamento das atividades pedagógicas e aos estudos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com a maior permanência nas unidades escolares, os docentes passam a acompanhar mais de perto a rotina pedagógica e o desenvolvimento dos estudantes.
Fonte: ASCOM SEDUC

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