SÃO GONÇALO INSCREVE PARA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro

Estão abertas as inscrições para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo, através da Subsecretaria da Infância e da Adolescência. A atividade será nos dias 9 e 10 de novembro, das 13h às 20h e das 8h às 17h, respectivamente, no auditório da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), polo de São Gonçalo, no Patronato. 

Os interessados podem se inscrever através do e-mail sgcmdca@gmail.com, desde que tenham uma representação participativa na área da infância e que sejam fornecidas as informações completas na ficha cadastral, bem como anexadas as documentações necessárias à efetivação do cadastro. As inscrições também podem ser feitas, até o dia 30 de outubro, de forma presencial na sede própria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fica na Rua Doutor Porciúncula, nº 395, em Venda Cruz. 

Com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid–19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência tem como objetivo a elaboração conjunta de propostas acerca de políticas públicas sobre as infâncias e adolescências nas mais diversas áreas interdisciplinares com o intuito de garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis.

O encontro traz como temática central o processo de avaliação dos impactos pandêmicos na vida das crianças e adolescentes e suas respectivas famílias nos aspectos objetivos e subjetivos da totalidade da vida social, familiar, cultural, educacional e econômico, bem como compreender as inovações de tecnologia social a ser disponibilizada pela Assistência Social para minimizar estas conseqüências de forma eficaz.

No dia 9, o evento vai contar com a presença de representantes envolvidos na temática da infância e da adolescência, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência e do Conselho Tutelar, além da palestra magna com a professora e assistente social Ebe Campinha, com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempo de Pandemia da COVID/19: Violações e Vulnerabilidades, Ações necessárias para Reparação e Garantia de Políticas de Proteção Integral, com Respeito à Diversidade”.

No dia 10 haverá a apresentação de cinco eixos temáticos: 

. Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

. Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

. Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante a pandemia;

. Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

. Eixo 5 : Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

Também haverá a construção das propostas nos grupos temáticos e uma plenária final.