Foto/Divulgação: Matheus de Almeida
Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial também dará continuidade ao Plano de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, estabeleceu suas metas para 2025, com foco na modernização e revitalização da cidade. Para isto, a prioridade será a revisão do Código de Obras e dar continuidade aos projetos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com o objetivo de tornar Maricá mais eficiente e acessível.
Sheila Nazareth, que assumiu a secretaria em janeiro, destacou que a revisão do Código de Obras é fundamental para garantir que as leis urbanísticas estejam alinhadas com as novas diretrizes da cidade. “Estamos agilizando a análise e aprovação de projetos com o objetivo de promover um ambiente mais dinâmico e eficiente para atender às necessidades de quem planeja construir e investir em Maricá”, ressaltou a nova secretária de Urbanismo e Planejamento Territorial.
Fiscalizações
A pasta também é responsável pela legalização dos imóveis construídos na cidade e pelo ordenamento do território. Em 2024, a Secretaria emitiu 2.188 alvarás, documento que autoriza o início de uma construção, e 2.451 habite-se, documento que comprova que uma construção foi finalizada de acordo com as normas vigentes.
Além disso, no ano passado a secretaria intensificou a fiscalização. Foram 251 embargos, medida administrativa que paralisa uma obra que não está de acordo com as normas e regulamentações, e a aplicação de 1.499 autos de infração em obras irregulares. No total, 967 intimações e 7006 notificações foram geradas.
A equipe do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) também desempenhou um papel fundamental, com a realização de 122 demolições em 46 operações.
Padronização de calçadas
Maricá também foi premiada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) com a realização do programa Maricá Acessível, que define padrões de segurança à circulação de pedestres no município. O manual das Calçadas Acessíveis (decreto nº 1.439/2024), que destaca a utilização do piso tátil para garantir a acessibilidade universal, foi publicado em maio no Jornal Oficial de Maricá (JOM). Essa iniciativa é resultado do trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.
Fonte: marica.rj.gov.br
