REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

Com o objetivo de legitimar a propriedade dos moradores da Rua Projetada 1, em Amendoeira, o prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, esteve no local para iniciar o processo de regularização fundiária. Ao todo, 22 famílias serão beneficiadas. O loteamento foi ocupado de forma irregular a partir de 2006, por moradores de baixa renda e, em sua maioria, em vulnerabilidade social. Com o processo de legalização realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura busca promover o direito social à moradia, redução da desigualdade, defesa do meio ambiente e garantia da função social da propriedade. “Neste primeiro momento, estamos realizando a identificação dos moradores. Posteriormente, faremos o desmembramento da área para a demarcação dos lotes, legalização das edificações, título de propriedade e registro em cartório”, explica o prefeito. Durante o encontro, Nanci esteve acompanhado pelo subsecretário de Urbanismo, Arão Almeida, pelo subsecretário de Transportes, Thiago de Araújo (Thiago da Marmoraria), além de profissionais do Departamento de Fiscalização Urbana (DFU).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *