Luz Para Todos. Imagem/Divulgação
Novo orçamento aprovado, de R$ 2,57 bilhões, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e garante o atendimento de até 122 mil novas unidades consumidoras, acelerando a universalização no Brasil
Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (27), a Portaria MME n° 898, que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do programa Luz para Todos (LPT) em 2026. Foram destinados R$ 2,57 bilhões para o atendimento de até 122 mil novas unidades consumidoras. Somados aos R$ 3,4 bilhões já alocados ao programa, os recursos totalizam R$ 6 bilhões em investimentos para este ano, garantindo a continuidade das obras de universalização do acesso à energia elétrica em todo o país, especialmente em áreas rurais e remotas.
“O Luz para Todos é muito mais do que um programa de infraestrutura, é uma política de inclusão, dignidade e cidadania. Quando a energia chega a um lar, chegam também novas oportunidades de estudo, trabalho e geração de renda. Por isso, estamos garantindo mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer o orçamento do programa e levar eletricidade a quem ainda vive no escuro, especialmente nas áreas rurais e remotas do país. Esse é o Brasil que estamos construindo, um país onde o desenvolvimento alcança a todos, sem deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A norma também estabelece a antecipação da liberação de recursos, quando houver disponibilidade orçamentária, para acelerar a execução das ações e evitar a paralisação de obras. Os recursos que retornarem à CDE, oriundos do encerramento ou da revisão de contratos, serão reaplicados no programa, fortalecendo sua capacidade de investimento.
CONSULTA PÚBLICA — A proposta orçamentária da CDE para o Luz para Todos foi construída a partir da Consulta Pública n° 207/2025, tendo passado por ajustes técnicos para alinhar metas físicas e programação financeira à realidade dos contratos já em execução. O resultado é um orçamento mais equilibrado, com reforço no atendimento à Amazônia Legal, onde os desafios logísticos são maiores.
INCLUSÃO SOCIAL — A iniciativa reforça o papel do Luz para Todos como uma das principais políticas públicas de inclusão social do setor elétrico. Ao levar eletricidade às regiões de difícil acesso, o programa garante mais dignidade, cidadania e desenvolvimento para famílias em situação de vulnerabilidade.
Fonte: AgênciaGov
