Douglas Ruas. Foto/Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, defendeu a revisão do pacto federativo vigente no Brasil durante agendas nas regiões Serrana e Sul Fluminense no sábado (16/05). Entre as críticas, pontuou a concentração excessiva de arrecadação na União, afirmando que o modelo atual impõe dificuldades tanto aos estados quanto aos municípios, que são os entes responsáveis por transformar recursos em serviços e investimentos concretos para a população.
Durante seu discurso pontuou que o desequilíbrio federativo compromete a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas estruturantes, limitando a resposta dos governos locais às demandas reais da sociedade.
-Estados e municípios estão na linha de frente. São eles que enfrentam diariamente os desafios da infraestrutura, da mobilidade, da saúde, da educação e da segurança pública. Mas grande parte da arrecadação segue concentrada em Brasília. Precisamos corrigir essa distorção e garantir autonomia financeira para quem executa as políticas públicas na ponta- declarou o deputado estadual Douglas Ruas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo chegou a ser apresentada em 2019, com o objetivo de descentralizar recursos da União e ampliar a autonomia de estados e municípios, mas não avançou.
Fonte: Ascom
