PREFEITURA E OAB ASSINAM CONVÊNIO COM FOCO NA POPULAÇÃO IDOSA DE NITERÓI

Entre as ações propostas pelo convênio estão a orientação jurídica gratuita aos maiores de 60 anos

Na manhã desta quinta (25), a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal do Idoso (SMID), e a OAB Niterói, por meio da Comissão de Apoio à Terceira Idade, assinaram um convênio que visa o atendimento da pessoa idosa em suas mais variadas necessidades. O documento tem como objetivo principal o oferecimento de orientação jurídica gratuita às pessoas com mais de 60 anos de idade.

De acordo com o secretário de Administração de Niterói, Luiz Vieira, que representou o prefeito Axel Grael, a política do idoso é uma questão de extrema importância para o Município.

“Esse acordo que está sendo assinado aqui hoje é de suma importância, porque muitas vezes vemos que os idosos não têm noção de seus direitos. Os idosos não têm noção que a Lei está a favor do idoso. E vou mais além: muitos não têm noção do estatuto do idoso”, lembra o secretário.

Para o secretário do Idoso de Niterói, José Antônio Fernandez (Zaf), a parceria mostra o quanto Niterói está avançando na questão do incentivo à qualidade de vida dos idosos.

“Nossa cidade tem quase 100 mil pessoas idosas. Esse avanço da parceria da Prefeitura com a OAB vai orientar com excelência toda a necessidade jurídica dos idosos da cidade – que não é pouca, dados os problemas com as questões jurídicas dos idosos da cidade a que temos acesso e conhecimento”, afirma.

Segundo o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, “essa parceria é de grande importância para a população de Niterói e acho que ela só vai engradecer a OAB, que é uma casa cidadã. Quando as duas instituições – Prefeitura e OAB – estão caminhando juntas, quem ganha é o cidadão niteroiense”.  

Waltair Costa de Oliveira, presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói, acredita que a parceria fortalecerá os idosos, no sentido de que conheçam melhor seus direitos.

“Os idosos, em sua maioria, não têm um pleno conhecimento dos seus direitos. Para muitos, os direitos se resumem à preferência em uma fila, ou meia entrada no cinema e teatro. Nossa missão é levar a esse idoso um aprofundamento no conhecimento de seus direitos: tanto no ambiente familiar quanto na sociedade”, informa.

O atendimento aos idosos será feito na sede da OAB Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 – Centro, a partir da semana que vem.

Presenças – Também estavam presentes o subsecretário de Governo de Niterói, Rodrigo Martins; o subsecretário de Idosos de Niterói, Guilherme David; o subsecretário de Transporte e Trânsito de Niterói, Murillo Moreira; o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes; o subsecretário de Defesa do Consumidor de Niterói, Marcelo Aidar; o procurador geral da OAB Niterói, Mario José Gomes; a vice-presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói, Karin Ferreira; a presidente da Comissão de precatórios da OAB Niterói, Mariana Lopes; o diretor geral da ESA da OAB Niterói, Júnior Rodrigues; o diretor administrativo da ESA da OAB Niterói, Rafael Vitorino; e o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Niterói, Bruno Paura.