PREFEITURA DE NITERÓI PROMOVE XVIII CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL

Evento reúne especialistas para debater sobre os avanços das políticas e direitos dos animais

A Prefeitura de Niterói está promovendo o XVIII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal com o tema “Curar a Terra e Libertar Todos os Seres: A Expansão da Consciência para Além do Humano”. A abertura aconteceu nesta quarta-feira (17) e reúne ativistas e especialistas da Bolívia e do Paraguai, além de diversas cidades e estados brasileiros. A iniciativa é uma parceria com o Instituto Abolicionista Animal (IAA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou os resultados conseguidos nos últimos anos e que o trabalho não pode ser passageiro. “Em 2015, Niterói teve sancionada a primeira Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de Animais Domésticos, que introduziu novas diretrizes e conceitos jurídicos inovadores à causa. A gente vem desbravando esse caminho, com diversos serviços, um importante trabalho educativo feito nas escolas e a ação de controle populacional, incluindo o Castramóvel. Estamos construindo um caminho que torne essas políticas permanentes”.

O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson, falou sobre o amor aos animais.

“O animal, seja qual for, é amor, e Niterói se torna uma referência porque consegue conciliar a sensibilidade que a causa pede com a gestão pública que a causa requer “.

Fotos/Divulgação: Luciana Carneiro

O congresso vai abordar temas de atualidade sobre o direito animal e a bioética, que gerarão discussões acadêmicas sobre as novas perspectivas das áreas. Serão realizados painéis sobre os desafios na defesa dos animais no pós-pandemia, desastres ambientais envolvendo animais, novas tecnologias, genética e o cuidado com o planeta, entre outros, além da apresentação de trabalhos e lançamento de livros animalistas.

Leandro Portugal, presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara Municipal de Vereadores de Niterói, contou sobre o reconhecimento que a causa tem na cidade.

“Nosso objetivo é salvaguardar o interesse dos animais e sua proteção. Podemos destacar grandes feitos realizados em Niterói como a criação do Centro de Controle de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD), um marco na cidade, o castramóvel, campanhas de adoção, projetos nas escolas, microchipagem, lei dos fogos de baixo estampido, entre outros. Queremos ser exemplo, mas também tenho certeza que vamos aprender com o que é feito em outras cidades e juntos vamos avançar na pauta de proteção dos animais”.

O evento contou ainda, na mesa de abertura, com a presença de Vânia Maria Tuglio, vice-presidente do IAA e do Ministério Público de São Paulo, Cláudia Adorno Jacquet, presidente da Associação Latino Americana dos Direitos dos Animais (Alda), Francini Chaves, presidente da Comissão de Proteção e Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói).

Marcelo Pereira, coordenador do CCPAD, desabafou após apresentação do vídeo que mostra os serviços e trabalhos que são realizados em Niterói voltado aos animais.

“É com muito orgulho que a gente vem desenvolvendo esse projeto há muitos anos e transformando Niterói em referência. Estou nesse trabalho há muitos anos e me perguntavam se eu não tinha nada melhor para fazer. Em 2011, o trabalho de proteção animal era pouco divulgado. Em 2022, estou aqui coordenando um congresso mundial. O vídeo que passamos mostra tudo que veio sendo desenvolvido, um trabalho de anos que nos trouxe até aqui, pesquisando o que havia de melhor nas cidades em proteção animal dentro do país”.

Durante o congresso, haverá formação de grupos de trabalho nos quais serão apresentados artigos para publicação nos anais do evento ou na Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais para os casos dos artigos de reconhecida relevância científica e que atendam aos critérios editoriais pertinentes. Os melhores trabalhos concorrerão ao Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética e ao Prêmio Alfredo Gonzalez Prada de Bioética y Derecho Animal (para artigos em espanhol).