Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
As plataformas de trens e metrôs do Estado do Rio poderão ser obrigadas a contar com aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva para alertar os usuários sobre o fechamento das portas dos vagões. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.468/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/03). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. A votação plenária foi comandada pela deputada Tia Ju (REP), iniciando a sequência de presidentes mulheres durante as sessões do mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O aviso sonoro deverá informar sobre o fechamento iminente das portas, com o objetivo de prevenir acidentes. Já o cronômetro deverá ser instalado em local visível nas plataformas, indicando o tempo restante para o encerramento do embarque. A norma entrará em vigor 30 dias após sua publicação em Diário Oficial.
O texto estabelece multa de 22 mil UFIR-RJ por plataforma em desacordo com a norma, o que equivale a R$ 109 mil. Caso a irregularidade não seja sanada, o valor será acrescido semanalmente em 10% até a regularização. A penalidade será atualizada anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o autor, a proposta busca ampliar a segurança dos usuários do transporte público. Na justificativa, o parlamentar argumenta que muitos passageiros correm para embarcar quando a composição já está prestes a partir, o que pode provocar quedas e outros acidentes. “A instalação de aviso sonoro e cronômetro nas plataformas dará mais previsibilidade ao usuário e contribuirá para reduzir ocorrências nas estações”, defende Amorim.
