PARACAMBI PERDE RECURSOS DE ICMS VERDE POR NÃO INVESTIR EM MEIO AMBIENTE

Paracambi possui uma abundante natureza a seu favor, mas as ações em prol do meio ambiente por parte da Prefeitura têm diminuído nos últimos anos. O resultado disso é que, ano após ano, tem havido uma redução significativa no recebimento de ICMS Verde para os cofres do município.

A informação foi dada pelo ambientalista e ex-secretário de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente e Clima da Prefeitura do Rio de Janeiro, Hélio Vanderlei, durante reunião temática sobre Clima e Meio Ambiente realizada nesta quinta-feira (4), no Cinema Imperial, no Centro de Paracambi, como parte do Programa de Governo Participativo de Paracambi (PGP) promovido pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT).

Fotos/Divulgação

O ICMS Ecológico (também chamado de ICMS Verde) é um mecanismo tributário que dá acesso a parcelas de impostos maiores para os municípios que investem em ações em prol do meio ambiente, tais como tratamento de esgoto, coleta seletiva de lixo, existência de um conselho de meio ambiente, entre outras ações.

Em 2020, a cidade de Paracambi recebeu de ICMS Verde um total de R$ 3.413.262,00. Em 2023, esse valor caiu para R$ 2.159.242,76. Ou seja, em três anos, verificou-se uma redução de 36,75%. desta receita, que poderia ser aplicada em ações para mitigar o efeito das chuvas, que tendem ser cada vez mais intensas devido às mudanças climáticas em curso.

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Mata Atlântica

O professor e pesquisador da COPPE-UFRJ, Paulo Canedo, que também palestrou no encontro, explicou didaticamente como se deu a enchente de fevereiro em Paracambi.

Segundo ele, a vegetação de Mata Atlântica que cerca de cidade é caracterizada por sua baixa profundidade de solo, que cresce em cima de rochas. “Por isso, ela tem pouco volume de terra e encharca rápido com a chuva. Quanto mais duradoura a chuva, pior. Para encharcar o chão não importa se é longa ou fraca. Uma chuva forte arranca o chão de cima da rocha”, ensinou.

Segundo ele, “tudo o que podemos fazer é nos adaptar, da melhor maneira possível”. Por isso, ele sugere a criação de um Parque Alagável, dentro do conceito de Cidade Esponja proposto no projeto de lei 3.350/24 de autoria do deputado Andrezinho na Alerj. Estratégia criada na China e já em uso em diversas cidades do mundo, nos EUA, Alemanha, Dinamarca, Holanda, as Cidades Esponja são um caminho para o enfretamento das mudanças climáticas em curso.

Presente na reunião, o ex-prefeito e presidente da Alerj André Ceciliano falou sobre o que ele vivenciou sobre extremos climáticos no período em que esteve secretário nacional de Assuntos Federativos. “O que vimos no Rio Grande do Sul é o novo normal. No Norte, quando era para ter seca, teve enchente e no Sul foi o oposto. Os níveis do rio Amazonas nunca estiveram tão baixos. O Sul viveu a maior estiagem de todos os tempos”, lembrou.

Andrezinho lembrou da grande enchente de 2001 em Paracambi, que também marcou a memória da cidade; “Se fizermos o dever de casa, a chance de ter enchente é menor. Ficamos esse tempo todo sem ter grandes problemas porque fizemos o que tinha de ser feito lá atrás. Precisamos entender a nova realidade, agir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e deixar um legado ambiental para a cidade”, disse o deputado.

O biólogo Iuri Bertolot falou da importância do respeito ao meio ambiente para um futuro seguro: “Nosso hino diz assim: ‘Rios e montes, cascatas e o verde das matas em seu derredor’, temos que fazer valer isso”.