PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS E REDUÇÃO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA

Trabalho pela implantação da cultura pela paz envolve ações conjuntas em eixos como Policiamento, Justiça, Rede Acolher e projetos como Escola da família

O Pacto Niterói Contra Violência da Prefeitura Municipal de Niterói apresentou, nesta quarta-feira (06), durante o III Encontro Governo e Sociedade Civil, os resultados positivos do eixo dos Programas de Policiamento e Justiça, da Rede Acolher e Governança para membros da sociedade civil e das instituições governamentais. A análise mostrou, entre outros pontos, que nos cinco primeiros meses deste ano houve uma redução drástica de todos os indicadores de criminalidade na região norte, área de atuação da 78ª DP (Fonseca), graças às ações implementadas pelo Pacto.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, na área da 78º DP, foi registrada uma queda de 80% no roubo de carga; 54,53 % de redução de roubo de veículos; 48,23% a menos em roubos de rua, e um registro de 29,17% a menos na letalidade violenta na região de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ).

O Plano Municipal de Segurança Pública de Niterói, conhecido como Pacto Niterói Contra a Violência, conta com um investimento municipal de R$ 304 milhões. O programa atua em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Durante três dias o planejamento foi apresentado à sociedade.

Durante a apresentação, o secretário Ordem Pública de Niterói e Gestor executivo e Coordenador Geral do Pacto, Paulo Henrique de Moraes, destacou a importância do pacto por englobar ações e programas não só de combate à violência, mas também nos eixos social e de prevenção. Citou como exemplo os expressivos números de redução drástica no Fonseca comparado a outros bairros.

“Estamos hoje podendo apresentar resultados extremamente positivos porque o trabalho vem acontecendo de forma integrada e cada projeto que foi plantado ganha uma proporção maior. O Pacto é ativo e integrado. Ele envolve ações que vão da prevenção ao policiamento. Niterói passa a ser protagonista pela velocidade que implementa os projetos, pelos resultados alcançados e pelo volume de recursos investidos. Se hoje conseguimos resultados positivos no combate à criminalidade na Região Norte da cidade, é porque trabalhamos com o leque e implantação de programas em outras esferas e regiões e vamos continuar avançando” explicou Paulo Henrique.

O secretário reiterou que o plano foi crescendo por fases com a implementação de um programa integrado que incluiu ações de reforço de policiamento e investimentos em tecnologia. Paralelo a isso, foram sendo incluídos nas comunidades projetos como Escola da Família, Escola da Paz, Poupança Escola, Rede Mais Proteção, Espaço Nova Geração, Território da Juventude, EcoSocial e Banco de Oportunidades.      

Os efeitos podem ser sentidos no eixo policiamento graças a programas como o Cercamento Eletrônico, que alia tecnologia com trabalho de Inteligência entre as autoridades de Segurança Pública. São 522 câmeras de segurança, instaladas em todas as vias de entrada e saída da cidade, mais 10 portais de segurança e 71 Câmeras Inteligentes que monitoram a cidade 24 horas. Outro canal de comunicação é o número 153 que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A Guarda Municipal trabalha 24 horas atendendo, principalmente, reclamações e denúncias.

O Pacto Niterói Contra a Violência resgatou a sensação de segurança nas ruas da cidade e alcançou índices de segurança pública que não eram registrados há mais de 20 anos. Tendo como prioridade a melhoria da qualidade de vida, foram recuperados cerca de 150 espaços públicos e os moradores voltaram a ter mais opções de lazer e de convivência. E, ainda, um projeto de infraestrutura urbanístico está sendo realizado na comunidade da Viradouro.

Mediação de conflitos – Uma ação considerada de extrema importância dentro das ações do Pacto é uma técnica utilizada para administrar situações em que há problemas de comunicação entre duas ou mais pessoas. Através dela, os envolvidos têm a oportunidade de serem escutados e construírem juntos uma solução.

Conhecida mais na área jurídica, em que se busca uma solução legal sem a presença de um juiz, a mediação é indicada também para os conflitos em escolas, equipes de trabalho, condomínios e em comunidades, proporcionando autorreflexão e a ampliação do olhar para o outro. Em Niterói, a Rede Mediar abrange lideranças comunitárias, religiosas e instituições que já trabalham com a ferramenta, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-Niterói).

O Programa Rede Mediar lançou o Desatando Nós, em que especialistas escrevem texto trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos, as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.

“A implantação da política pública de mediação de conflitos, no âmbito do Pacto Niterói contra a Violência, tem demandado um intenso trabalho da Rede Mediar de sensibilização de toda a sociedade de Niterói. A mediação de conflitos é uma ferramenta importante de fortalecimento do diálogo, respeito às diferenças e à diversidade, da participação da sociedade civil junto ao governo. Parte do planejamento do Pacto, a mudança de concepção de segurança pública torna Niterói um modelo de gestão na área. Estamos fortalecendo a cultura da paz e a valorização da vida. Como Pacto, estamos sempre em diálogo com a sociedade e abertos à participação dos niteroienses nessa construção coletiva em prol da paz”, afirma a professora Graça Raphael, coordenadora do Pacto Niterói Contra a Violência.

Mediação de conflitos – O Pacto Niterói Contra Violência está levando a Mediação de Conflitos Comunitária para as comunidades, como forma de prevenção de crimes, como lesão corporal e ameaças. O Programa Rede Mediar lançou o Desatando Nós, em que especialistas escrevem texto trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos, as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.

Jovem Eco Social – Os jovens tiveram a oportunidade de ampliar o olhar para o meio ambiente, principalmente, para a região onde residem, através da inclusão social e econômica. Por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais, o Niterói Jovem Eco Social, parceria da Prefeitura com a Firjan, 395 jovens, de 11 comunidades do município, foram capacitados com aulas teóricas e práticas.

Espaço Nova Geração – As crianças e os jovens também são protagonistas na prevenção à violência. Em dois bairros da cidade, eles ganharam o Espaço Nova Geração. A Prefeitura revitalizou os CIEPs do Fonseca e do Cantagalo e neles, 1.205 crianças têm aulas de esportes, música, multimídia, arte, literatura, dentre outras atividades.

Para ampliar a participação da população, a Prefeitura disponibilizou o site pactocontraaviolencia.niteroi.gov.br. Nesta plataforma, encontram-se todos os projetos e programas e os canais de comunicação que recebem as sugestões dos moradores.