Com pouco mais de dois meses de funcionamento no município, a Ouvidoria SUS, localizada no Centro, já realizou 187 atendimentos, entre sugestão, reclamação, denúncia, informação, solicitação e elogio pelos cidadãos, profissionais e usuários do SUS no município de Itaboraí.
O programa do Ministério da Saúde foi implementado em Itaboraí, no dia 24 de maio deste ano, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pela secretaria, otimizar os processos e as tomadas de decisões na gestão pública.
A Ouvidoria SUS foi estabelecida após o decreto n° 20, de 22 de fevereiro de 2022, assinado pelo prefeito Marcelo Delaroli. O secretário municipal de Saúde, Sandro Ronquetti, ressalta a importância do setor para a cidade.
“A ouvidoria foi desativada na antiga gestão, mas entendemos a necessidade de reativá-la. E pode ter certeza que vamos virar referência na região”, comentou o secretário.
De acordo com a coordenadora da Ouvidoria SUS de Itaboraí, Josiane Fraga, o sistema funciona como um meio de comunicação entre a gestão e os munícipes. As reclamações, dúvidas e solicitações feitas pelos usuários são encaminhadas para os setores responsáveis. Em alguns casos, a intervenção é feita de imediato com os setores.
O prazo para as respostas são de 20 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 20 dias, de acordo com a lei 13.460, do código de defesa do usuário.
“O espaço é importante, porque é um canal de comunicação que proporciona um elo entre o cidadão e a gestão, para auxiliar na tomada de decisões da Secretaria Municipal de Saúde, para a melhoria dos serviços prestados pelo município. A intenção é fazer com que a participação popular possa construir uma saúde de qualidade”, destacou.