‘OPERAÇÃO CIDADE EM ORDEM’ GARANTE ORDENAMENTO EM SÃO GONÇALO
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Desde o início da nova gestão já foram realizadas 44 ações noturnas
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Ordem Pública, em parceria com outras secretarias, tem realizado operações noturnas. A operação intitulada ‘Cidade em Ordem’ já realizou 44 fiscalizações, sempre de forma integrada entre as secretarias, com foco no ordenamento dos espaços públicos, segurança dos moradores e coibindo a realização de eventos clandestinos, construções e estacionamentos irregulares. As ações também garantiram o cumprimento dos decretos municipais com restrições contra o coronavírus no período de pandemia.
A última dessas ações aconteceu na noite de sexta-feira (29) e se estendeu até o início da madrugada de sábado (30), na Rua Jaime Fiqueiredo, na Parada Quarenta, e também na Rua Dr.Nilo Peçanha, no Centro. A ação foi realizada em conjunto entre a Secretaria de Ordem Pública, através da subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Defesa Civil, através da Vigilância Sanitária, e teve apoio da Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
A ação da última sexta-feira foi realizada através de determinação do Ministério Público e também atendendo a denúncias sobre perturbação do sossego, ocasionadas por música em volumes abusivo, que chegam através das secretarias. As ações de ordenamento agiram contra a ocupação irregular de passeio público e também música em altos volumes. Durante a ação, foram fiscalizadas a documentação de licenciamento de todos os estabelecimentos e três aparelhos de som foram apreendidos durante a fiscalização.
As operações acontecem semanalmente, às sextas, sábados e domingos, a partir das 22h, e contam com uma força tarefa que engloba as secretarias de Ordem Pública, Meio Ambiente, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Saúde e Defesa Civil, através da Vigilância Sanitária, além de contar com o apoio do São Gonçalo Presente, Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal (Romu) e policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar.
Ao todo, essas ações já percorreram 41 bairros da cidade, sendo eles Alcântara, Jardim Alcântara, Jardim Catarina, Raul Veiga, Santa Izabel, Vila Três, Jardim Fluminense, Coelho, Almerinda, Colubandê, Laranjal, Vista Alegre, Santa Luzia, Trindade, Mutondo, Nova Cidade, Centro, Estrela do Norte, Boaçu, Vila Iara, Brasilândia, Mutuá, Mutuapira, Porto do Rosa, Itaúna, Mangueira, Camarão, Vila Lage, Neves, Covanca, Barro Vermelho, Santa Catarina, Venda da Cruz, Paraíso, Gradim, Patronato, Boa Vista, Porto Velho, Galo Branco, Rio do Ouro e Maria Paula.
Somente no segundo semestre de 2021 foram realizados, através das ações de vistoria, 76 autos de infração e 18 apreensões de materiais utilizados para perturbação de sossego ou ocupação de espaços públicos. Materiais removidos das vias públicas são encaminhados para o depósito da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas.
Nesse mesmo período, foram registradas 14 interdições de estabelecimentos e seis pessoas foram conduzidas à delegacia. Após as vistorias realizadas, os órgãos retornam aos locais que possuem maior índice de denúncias enviadas por secretarias e órgãos competentes à Secretaria de Ordem Pública.
Entre os locais mais visitados pelas equipes estão os estabelecimentos da Rua Jaime Figueiredo, conhecida popularmente como Rua da Caminhada, a Praça do Barro Vermelho e a Praça da Trindade, entre outros.
Para o secretário de Ordem Pública, Major David Ricardo, as operações realizadas desde o início da gestão são uma forma de demonstrar que as secretarias estão atuando de forma integrada na cidade, garantindo a segurança e os direitos dos cidadãos.
“São ações positivas, que já demonstram à nossa sociedade que a Prefeitura está nas madrugadas buscando garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação de posturas da cidade”, disse o secretário.
Para o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Randhal Juliano, as ações realizadas aos fins de semana são para que os donos de estabelecimentos atuem dentro da legalidade no que diz respeito à perturbação de sossego.
“Essas ações são para dar cumprimento às solicitações que chegam através da Ouvidoria e, na grande maioria dos casos, as denúncias envolvem desordem nos passeios públicos, perturbação de sossego, ambientes com sons muito altos e aglomerações. Estamos focados, principalmente, nos bares e restaurantes com entretenimento, que fazem música ao vivo, para que eles tenham consciência sobre o som em volumes abusivos em seus estabelecimentos”, concluiu.
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