A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói lançou, nesta terça-feira (30), a Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa em Situação de Violência. O principal objetivo é sistematizar a conduta dos profissionais de saúde, desde a atenção básica até a chegada ao mais complexo nível de atenção, no acolhimento, atendimento, notificação, encaminhamento e acompanhamento da pessoa vítima de violência na rede de atenção à saúde. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura, no Centro de Niterói, e contou com a presença de profissionais de saúde.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, a detecção precoce da violência é fundamental.
“Para o cuidado à vítima de violência, devem ser considerados diferentes conhecimentos, saberes e abordagens, envolvendo equipe multidisciplinar, em todos os níveis de atenção. A prevenção é uma prioridade para nossas ações de cuidado em saúde bem como a detecção precoce em uma abordagem sensível a partir do atendimento na Atenção Básica”, explicou a secretária.
A iniciativa é do Departamento de Supervisão Técnica Metodológica (Desum), da Vice- Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial da Família (VIpacaf). Para a ação, foi elaborado um documento orientador para evidenciar principalmente a organização dos serviços e alguns norteamentos clínicos. Foi criada uma base para apresentar de forma detalhada os fluxos possíveis no processo de atendimento das pessoas em situação de violência.
A superintendente executiva da Secretaria de Saúde, Adriane Fablicio, deu início à mesa de abertura recitando uma poesia da escritora Roseana Murray, vítima do ataque de três cães. Ela aproveitou para reforçar as ações de integralidade dessa linha de cuidado que se uniram em parceria pela paz e pelo acolhimento integral à saúde das mulheres da cidade.
“Venho aqui não para falar sobre violência, mas para enaltecer uma linha de cuidado que propaga e defende a vida das mulheres e a manutenção da prevenção da cultura da paz”, reforçou Adriane Fablicio.
A vice-presidente de Atenção Coletiva e Ambulatorial da Família, Maria Célia Vasconcellos, ressaltou a importância da iniciativa.
“Essa nova portaria, que veio definindo que todas as unidades devem ter um espaço de escuta para pessoas em situação de violência, é mais do que uma política. A linha de cuidado vai ajudar as equipes no atendimento e as mulheres a conhecerem seus direitos”, concluiu Maria Célia.
A coordenadora e assessora na Área Técnica de Prevenção às Violências do Desum, Beatriz Malheiros, recordou a relevância da data do lançamento da linha, 30 de abril, Dia Nacional da Mulher.
“Hoje é o Dia Nacional da Mulher e são as mulheres que constroem a saúde. Esse encontro hoje tem muita potência, essa linha de cuidado tem muita potência. Hoje é o marco de uma aposta de Niterói de mostrar que a saúde é um local estratégico para falar de violência, e não de silenciar. A outra palavra é pioneirismo. Niterói foi um dos primeiros locais do país a fazer uma ficha de notificação da violência. Isso foi se transformando em nível nacional. Potência e pioneirismo são as minhas palavras para essa linha de cuidado”, enfatizou a coordenadora.
Beatriz Malheiros apresentou os principais pontos da linha de cuidado, ressaltou os temas abordados e explicou o processo de elaboração e construção do documento, que foi formulado após reuniões, apresentações e diálogos com as unidades de saúde e administrações. As finalidades foram identificar as necessidades e alinhar fluxos de condutas, a partir de suspeitas e relatos de situações de violência.
A coordenadora do Desum, Analice Silva Martins, e o diretor da Vipacaf, Vinícius Lima, agradeceram a presença de todos, e ressaltaram a parceria com a Coordenação de Vigilância em Saúde e Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim). A linha de cuidado se mostra um resultado de muito diálogo e trabalho, para que seja realidade na vida da população da cidade, além de um instrumento de melhoria no cotidiano, dos profissionais de saúde e usuários.
A violência é considerada pela OMS e OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) um grave problema de saúde pública, com causas e consequências multifatoriais e multidimensionais. A questão repercute de forma significativa sobre a saúde das pessoas e se trata de um fenômeno relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ações de vigilância às violências em Niterói
A Secretaria de Saúde já conta com o “Projeto de Vigilância das Regionais de Saúde de Niterói” como estratégia de enfrentamento às violências no município. A realização ocorre de forma conjunta com diversos representantes da rede intra e intersetorial. O projeto acontece em cada regional de Saúde com o intuito de monitorar os casos notificados e definir estratégias de vigilância e enfrentamento às violências. A ação é vinculada ao Desum, em conjunto com a Covig.
A equipe recebe a ficha e identifica a unidade de saúde de referência; comunica o caso à unidade de Atenção Básica de referência para que seja realizada a busca ativa; e é realizado o encaminhamento aos órgãos competentes para a assistência e acolhimento. Também são realizadas reuniões intersetoriais nas Regionais de Saúde para discussão e articulação da rede de saúde .