Niterói. Foto/Divulgação
Assinatura de convênio entre Mercocidades e IberCultura Viva fortalece agenda conduzida pela Unidade Temática de Cultura, coordenada por Niterói
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), participou, em agosto, da programação da Mercocidades realizada em Quilmes, na Argentina. O principal marco da agenda foi a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Mercocidades e o Programa IberCultura Viva, com o objetivo de intensificar e ampliar as ações conjuntas e a cooperação entre as duas redes.
O acordo foi assinado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na qualidade de atual presidente da Mercocidades, e por Flor Minici, secretária técnica do Programa IberCultura Viva, representando a iniciativa. A articulação para a formalização da parceria foi conduzida pela Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades, coordenada por Niterói e subcoordenada por Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina.
Um dos eixos trabalhados pela UTC é a agenda de normatividade e direitos culturais, área em que Niterói vem se consolidando como referência regional. A cidade está entre as poucas da América Latina que possuem uma Carta de Direitos Culturais. San Luis Potosí, no México, foi pioneira nesse processo, Concepción também já desenvolveu seu instrumento, enquanto Quilmes e outras cidades avançam atualmente nessa construção.
“Esse convênio amplia a capacidade de cooperação entre duas redes que têm experiências importantes para compartilhar. Os direitos culturais são uma das agendas que temos desenvolvido na UTC, e Niterói chega a esse debate com uma trajetória concreta, a partir da nossa Carta de Direitos Culturais. Queremos compartilhar essa experiência, conhecer o que outras cidades estão construindo e avançar coletivamente na garantia da cultura como direito em nossa região”, destaca a secretária municipal das Culturas de Niterói e coordenadora da UTC, Júlia Pacheco.
Além da assinatura do acordo, foi realizada uma mesa própria da Unidade Temática de Cultura, simultaneamente ao Conselho da Mercocidades. O encontro deu início ao debate entre as partes sobre o objeto da parceria e os próximos passos para transformar a cooperação em ações conjuntas.
A parceria está diretamente relacionada à Meta 3 da UTC, que prevê a construção de um inventário latino-americano de direitos culturais. Como parte desse processo, será realizada uma oficina em formato híbrido, já com mais de 50 inscritos, dando início a um ciclo de atividades com cidades latino-americanas sobre direitos culturais.
A atuação da UTC já reuniu representantes de 32 cidades em suas reuniões gerais. A articulação conduzida pela Unidade também contribuiu para engajar outras quatro cidades na rede Mercocidades e vem ampliando o diálogo com organizações e redes internacionais, como CGLU, ASSITEJ e IberCultura Viva, além da participação ativa de duas universidades.
A Secretaria Municipal das Culturas foi representada nas atividades em Quilmes por Felipe Viana, assessor da Subsecretaria das Culturas, que realiza as tarefas de secretariado técnico da UTC. A atuação envolve o apoio à organização das agendas, a interlocução entre as cidades e o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Unidade.
A assinatura do acordo representa mais uma etapa da atuação de Niterói no cenário latino-americano da cultura, utilizando a experiência desenvolvida no município para estimular a circulação de conhecimentos e a construção conjunta de políticas de garantia dos direitos culturais entre as cidades da região.
Carta de Direitos Culturais de Niterói
Niterói foi pioneira no Brasil na construção de uma Carta de Direitos Culturais, instrumento que reconhece a cultura como direito e reúne princípios e compromissos para orientar a atuação do poder público na área. Elaborada a partir de um processo de participação social iniciado em 2021, a Carta teve como uma de suas referências a experiência de San Luis Potosí, no México, pioneira na América Latina, e integra hoje a experiência que Niterói compartilha com outras cidades no debate internacional sobre a garantia dos direitos culturais.
