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Ação reuniu instituições da rede de proteção em São Gonçalo para conscientizar a população sobre os direitos da infância e divulgar o ECA Digital
O Projeto NEACA Tecendo Redes, realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, promoveu uma mobilização na Praça Luiz Palmier (Praça do Rodo), no Centro de São Gonçalo, em celebração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ação reuniu cerca de 30 profissionais de diversos projetos do MMSG, representantes do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Programa Municipal de Saúde da População Negra e de outros integrantes da rede de proteção.
Durante toda a manhã, foram realizadas abordagens à população, distribuição de mais de cinco mil panfletos educativos, orientações sobre direitos, atendimentos multidisciplinares e divulgação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.
Segundo a gestora do MMSG, Marisa Chaves, a mobilização reforça que a proteção integral das crianças e adolescentes também precisa alcançar o ambiente virtual.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma conquista histórica da sociedade brasileira. Hoje celebramos essa importante data alertando que toda criança e todo adolescente têm direito a viver sem violência, inclusive na internet. O ECA Digital surge como uma ferramenta fundamental para orientar famílias, educadores e toda a sociedade sobre os riscos do ambiente digital e a necessidade de monitoramento, prevenção e diálogo”, destacou a gestora.
Perfis falsos para aliciar crianças e adolescentes pelas redes sociais
O jornalista Charles Rodrigues lembrou que criminosos utilizam perfis falsos para aliciar crianças e adolescentes pelas redes sociais, provocando graves consequências emocionais. Segundo ele, o ECA Digital regulamentará os acessos à internet.
“Esses crimes podem gerar isolamento, medo, abandono escolar, ansiedade, depressão e diversos outros agravos psicológicos. Nossa missão é informar a população para que esses casos, com a implementação do ECA Digital, possam ser prevenidos antes que aconteçam”, afirmou.
União entre poder público e sociedade civil
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vinícius Isahias, destacou a importância da união entre poder público e sociedade civil na defesa da infância.
“Grande parte da população ainda desconhece os direitos garantidos pelo Estatuto. Estar nas ruas, dialogando diretamente com as pessoas, fortalece essa cultura de proteção. O ECA Digital chega justamente para atualizar essa proteção diante dos desafios da internet, sem proibir o uso das tecnologias, mas orientando para que crianças e adolescentes possam navegar com mais segurança”, explicou.
‘Proteção é fundamental’
O estudante Paulo Victor Cunha, de 18 anos, acredita que o ECA Digital será uma segurança para crianças e adolescentes.
“A importância do ECA Digital é para manter a segurança nas redes sociais, pois têm muitos adultos que usam perfis falsos para praticarem crimes e manipularem crianças e adolescentes”, explicou.
Além do NEACA Tecendo Redes, participaram da mobilização os projetos RECRIA – Potencializando Habilidades, NACA e Vozes Periféricas, reforçando o compromisso institucional do Movimento de Mulheres em São Gonçalo com a promoção dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Ao celebrar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Movimento de Mulheres em São Gonçalo reafirma que o direito à infância segura também passa pela educação digital, pela prevenção das violências on-line e pelo compromisso coletivo com uma cultura de proteção.
Atendimento em três municípios
Criado em 2024, o projeto NEACA Tecendo Redes, em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no enfrentamento às violências domésticas e sexuais e no apoio à capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias, contribuindo para a promoção e a garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens até 29 anos.
Segunda a sexta, das 9h às 17h:
NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues Fonseca, 201 – Zé Garoto. (21) 2606-5003 / (21) 98464-2179
NEACA Primeira Infância (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 313 – Zé Garoto. (21) 96750-1595
NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277 – Nova Cidade. (21) 98900-4246
NEACA Caxias: Rua General Venâncio Flores, 518 – Jardim 25 de Agosto. (21) 96750-3095
Fonte: Charles Rodrigues
