Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/03), o Projeto de Lei 6.143/25, de autoria da deputada Sarah Poncio (SDD) e do deputado Rodrigo Amorim (União), que garante às mulheres o direito a uma folga anual para a realização de exames de prevenção e controle do câncer de mama e do colo do útero, sem prejuízo da remuneração. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A folga deverá ser concedida a partir da comprovação, pela funcionária, da realização dos exames, por meio de declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde responsável pelo atendimento. A proposta também determina que o benefício não poderá ser vinculado ou compensado com férias, feriados, banco de horas ou outros direitos trabalhistas.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas da área da saúde, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres a esses exames. Já as empresas deverão incentivar suas trabalhadoras a realizarem os exames preventivos, colaborando com campanhas de conscientização e fornecendo as informações necessárias.
Para Sarah Poncio, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres é conciliar as responsabilidades familiares e profissionais com os cuidados com a própria saúde. “Essa medida, além de proteger a saúde da mulher, representa um investimento social e econômico, já que o diagnóstico precoce reduz custos com tratamentos mais complexos e onerosos ao sistema público de saúde”, explicou a parlamentar.
Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
