Foto/Divulgação: Thomson Reuters
‘Advocacia da Liberdade — A Defesa nos Processos Políticos’ conta casos emblemáticos e resgata memória do grande defensor dos direitos humanos
Um dos mais importantes registros históricos sobre a defesa de presos políticos na Ditadura Militar, o livro “Advocacia da Liberdade — A Defesa nos Processos Políticos”, do jurista Heleno Fragoso, será relançado na quinta-feira (1º), às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon, Rio de Janeiro.
A versão atualizada da obra, originalmente publicada em 1984, reúne relatos de Heleno Fragoso sobre sua atuação na defesa de opositores do regime militar em casos emblemáticos, como os do estudante Stuart Angel Jones, do deputado Francisco Pinto e da família de Vladimir Herzog, assassinado no DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, em 1975.
Entre outros episódios de destaque no livro estão o habeas corpus coletivo que libertou quase mil jovens presos no Congresso da UNE em Ibiúna (SP), em 1968; a defesa de Niomar Moniz Sodré Bittencourt, dona do Correio da Manhã, presa pelos militares em 1969, que publicou um editorial atacando a ditadura; e do historiador Caio Prado Júnior, condenado em 1970 à prisão por suposta incitação a uma revolta armada contra a ditadura. Heleno Fragoso recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde Prado Júnior foi absolvido por unanimidade. No mesmo ano, o advogado foi preso, mas seguiu firme em sua luta.
Ele também atuou a favor dos sindicalistas do ABC, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo aberto após a greve de 1980. Eles haviam sido condenados, mas Heleno anulou a decisão no Superior Tribunal Militar, alegando que a Justiça Militar era incompetente para julgar grevistas.
A atualização da obra foi feita pelos advogados Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso e João Pedro Gradim Fragoso, netos de Heleno e sócios do Fragoso Advogados, fundado pelo jurista em 1952. Foram incluídas mais de 160 notas para contextualizar os relatos para a geração que não viveu a ditadura, além de recortes de jornais sobre os casos e cópias de acórdãos publicados pelo Superior Tribunal Militar. Mais de quatro décadas após sua publicação inicial, o livro, editado pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, continua “surpreendentemente atual”, nas palavras do advogado e ex-governador interino do Rio de Janeiro, Nilo Batista, que assina o prefácio.
Sobre Heleno Fragoso
Heleno Cláudio Fragoso nasceu em 1926. Reconhecido como um dos maiores juristas e advogados criminalistas da história do Brasil, formou-se em Direito em 1951 pela atual UERJ. No ano seguinte, fundou seu escritório, que segue ativo até hoje. Além da atuação destemida na ditadura, construiu uma sólida carreira na advocacia e na academia, sendo autor de 14 obras jurídicas. Foi professor titular de Direito Penal na UERJ e na Universidade Candido Mendes, livre-docente da UFRJ, doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor da Universidade do Estado de Nova York (EUA).
Ao longo da carreira, ocupou cargos importantes dentro e fora do país. Foi diretor do Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro, vice-presidente do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da OAB-Guanabara. No exterior, foi vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas, em Genebra, e vice-presidente e secretário-geral da Associação Internacional de Direito Penal. Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, aos 59 anos.
Serviço: Os advogados Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso e João Pedro Gradim Fragoso estão disponíveis para entrevistas sobre o livro.
Lançamento: 1º/10, às 18h, na Livraria Argumento (Rua Dias Ferreira, 417 — Leblon, Rio de Janeiro)
Fonte: Fragoso Advogados
