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A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS-ITA), concluiu neste sábado (30/08) o ciclo das cinco Pré-Conferências Regionais de Saúde, preparatórias para a XIII Conferência Municipal de Saúde. O último encontro aconteceu na Escola Municipal José Ferreira, no Parque Aurora, em Itambi, reunindo representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.
Com o tema central “Saúde com foco no novo financiamento – Planejar a saúde com participação popular: desafios e compromissos com o SUS”, as Pré-Conferências tiveram como objetivo estimular o debate democrático e a formulação de propostas para fortalecer as políticas públicas de saúde no município. Os encontros receberam o nome de Paulo Expedito Zaccur Araújo (in memoriam), em homenagem à sua trajetória de defesa do SUS em Itaboraí.
Durante a 5ª e última Pré-Conferência, os participantes foram organizados em grupos de trabalho, divididos entre usuários, profissionais e gestores/prestadores. Esses grupos funcionaram como instâncias deliberativas, com a missão de discutir os três eixos temáticos da conferência e formular propostas.
Cada grupo contou com um coordenador e um relator, indicados pela Comissão Organizadora, além de um secretário escolhido entre os delegados. As funções incluíram desde a condução dos debates até o registro das votações e elaboração dos relatórios. As propostas aprovadas por maioria qualificada (50% mais um) serão encaminhadas para apreciação na plenária deliberativa da XIII Conferência, enquanto aquelas que alcançarem 75% de aprovação já avançam diretamente para o relatório consolidado.
As regras também previram a apresentação de destaques, com espaço para defesa e contrapontos antes das votações. Além disso, as moções de relevância municipal puderam ser apresentadas mediante o apoio mínimo de 50% das pessoas delegadas presentes.
Outro momento importante foi a eleição dos delegados e suplentes, que representarão Itaboraí na XIII Conferência Municipal de Saúde, prevista para outubro de 2025. A eleição seguiu os critérios de distribuição de vagas estabelecidos pelo Conselho Municipal de Saúde, garantindo a paridade entre os segmentos.
A secretária municipal de Saúde, Analice Rangel, destacou o significado do encerramento das Pré-Conferências e agradeceu à comissão organizadora e à população pela participação ativa.
“Este foi um ano de grandes desafios para a saúde, com mudanças no financiamento e na atenção especializada, mas também de conquistas, como o aumento do teto MAC de Itaboraí de R$30 milhões para R$60 milhões. É fundamental que cada bairro seja olhado de forma específica e que as propostas sejam construídas coletivamente, com diálogo e compromisso para avançarmos na melhoria da saúde do município”, afirmou.
Com as Pré-Conferências concluídas, o município se prepara agora para a XIII Conferência Municipal de Saúde de Itaboraí, que consolidará as propostas debatidas e deliberadas, definindo diretrizes para os próximos anos e reforçando o compromisso de garantir um SUS cada vez mais participativo e fortalecido.
