Edital credencia barracas e food trucks para atuação no entorno da festa, entre os dias 14 e 17 de fevereiro
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com a comercialização de alimentos durante os festejos do Carnaval 2026.
A iniciativa visa organizar a comercialização de alimentos e congêneres durante o evento, garantindo segurança, qualidade dos serviços e geração de renda.
O credenciamento é destinado exclusivamente a comerciantes do ramo alimentício, que poderão atuar por meio de 15 barracas padronizadas e 6 food trucks, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Avenida 22 de Maio, no Centro de Itaboraí. A participação de vendedores ambulantes não será permitida, conforme estabelecido no edital.
As inscrições devem ser realizadas de forma online, por meio do site https://contribuinte.ib.
A ocupação dos espaços será definida por sorteio público, marcado para o dia 09 de fevereiro, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital prevê critérios de prioridade, com reserva de vagas para pessoas com deficiência e para comerciantes domiciliados no município. Também será formado cadastro de reserva para eventuais desistências.
O valor da cessão onerosa do espaço é de R$ 2.500,00, incluindo taxas de vigilância sanitária, ocupação do solo, fiscalização de atividade econômica e rateio dos custos de infraestrutura para os quatro dias de evento. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), após a homologação do sorteio.
Com a medida, a Prefeitura reforça o compromisso com a organização do Carnaval, o estímulo à economia local e o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, assegurando um ambiente estruturado e adequado para comerciantes e foliões.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Itaboraí.
www.itaborai.rj.gov.br
