GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA REPASSE DE R$ 16 MILHÕES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS

Cofinanciamento é pago na sua totalidade antes do final do ano e deve alavancar ações em favor dos mais pobres

O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021. A ordem de pagamento foi feita, nesta segunda-feira (30/08), em evento no Palácio Guanabara.

De acordo com Cláudio Castro, com a antecipação do repasse, o governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19.

– Nosso sonho era de que a política de Assistência Social voltasse a ser prioritária e estamos conseguindo colocar em prática. Isso vem ao encontro do que eu sempre defendi e agora tenho a oportunidade de fazer acontecer. Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com parcerias – afirmou o governador.

Na ocasião, Castro também anunciou que o Estado vai garantir o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco anos de exercícios dos municípios. O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, falou sobre a importância do cofinanciamento para alavancar as ações sociais.

– Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo exercício. Em uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram – explicou.