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STF. Foto/Divulgação: Fábio Rodrigues

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte.

No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Suprema Corte. 

Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. 

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

Assinam a carta:

  1. Ayres Britto; 
  2. Carlos Velloso; 
  3. Celso de Mello; 
  4. Cezar Peluso; 
  5. Ellen Gracie; 
  6. Eros Grau; 
  7. Francisco Rezek; 
  8. Ilmar Galvão; 
  9. Joaquim Barbosa; 
  10. Nelson Jobim; 
  11. Néri da Silveira; 
  12. Rosa Weber; 
  13. Sydney Sanches.

Nota a jornalistas

Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF. 

Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”

Fonte: EBC 

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