Foto/Divulgação: Thiago Lontra
A rede pública estadual de ensino poderá contar com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para promover a conscientização e reflexão sobre temas e datas comemorativas referentes à justiça social, à conscientização sobre mudanças climáticas e ao racismo ambiental. A determinação consta no Projeto de Lei 3.659/24, de autoria original da deputada Marina do MST (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (24/04), em segunda discussão. A medida será encaminhada ao Governo do Estado para sanção ou veto em até 15 dias úteis.
O texto do projeto ainda lista os seguintes temas: ecologia; população; povos indígenas; preservação da camada de ozônio; redução de desastres naturais; urbanismo; aquecimento global, geopolítica e clima; justiça climática; fenômenos atmosféricos como ciclones, furacões e tornados e suas relações com as mudanças do clima; transição energética justa no Brasil e no panorama global; integridade da biosfera; e história dos movimentos climáticos, ambientalismo interseccional e práticas sustentáveis.
As unidades de ensino poderão receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras ações. As unidades de ensino também poderão realizar práticas externas, como atividades de campo e período de vivência com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.
Marina do MST explicou que a proposta foi feita através do Coletivo Democracia Verde. “A educação pública é base fundamental para a evolução do cidadão e da cidadania. Não existe cidadania sem consciência ambiental, pois a urgência da preservação define os desafios dessa e das próximas gerações. Ainda mais no Estado do Rio de Janeiro, historicamente marcado pela poluição e pela urbanização desigual, devemos preparar nossa juventude nas escolas públicas estaduais para lidar com tais desafios”, comentou a deputada.
A proposta complementa a Lei 3.325/99, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação Ambiental.
Também assinam o texto como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Carlos Minc (PSB), Fred Pacheco (PMN), Yuri (PSol), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSD), Renato Machado (PT) e Dionísio Lins (PP)..
Fonte: Alerj
