DIREITO À PROPRIEDADE PARA CENTENAS DE GONÇALENSES

Trabalho realizado entre Prefeitura e UFF beneficia moradores de baixa renda do município

A cidade de São Gonçalo vem garantindo importantes avanços na regularização fundiária para centenas de famílias no município.

O olhar dedicado às questões da garantia da moradia e da propriedade dos imóveis foi uma determinação do prefeito Capitão Nelson logo no início da sua gestão, com atenção específica aos casos de áreas com assentamentos informais. A Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe) desenvolveu uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a execução de projetos de regularização fundiária de comunidades e conjuntos habitacionais no município.

Em julho de 2021 o prefeito Capitão Nelson assinou o termo de cooperação com o projeto “Ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro”, que teve sua execução no início de agosto, no bairro Jardim Catarina, na área que compreende o antigo conjunto da Companhia Estadual de Habitação, atuais ruas 38,39, e 40. Outra frente de regularização aconteceu no bairro Mutondo, na Rua Professora Adélia Martins, também em uma antiga área da Companhia Estadual de Habitação.

“Essa parceria com a UFF tem sido de grande importância para famílias que ,agora, têm oficializado o direito de propriedade das suas residências. Vamos trabalhar para ampliar essas legalizações pela cidade, garantindo dignidade para esses gonçalenses”, disse o secretário de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas.

Neste primeiro projeto piloto, foram cadastradas cerca de 320 famílias que residem nessas duas regiões do município, para que possam usufruir do título de propriedade do seu imóvel.

Além desses avanços, foram analisados e tiveram prosseguimento cerca de 120 processos administrativos, com pedido de usucapião em imóveis urbanos do município. Desde o início deste ano, a Semgipe trabalha para dar prosseguimento a novas parcerias com a Universidade Federal Fluminense e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para incluir mais comunidades e conjuntos habitacionais nos próximos projetos de regularização fundiária em São Gonçalo.

Regularização

O trabalho de cadastro dos moradores foi realizado de forma integrada entre a Prefeitura de São Gonçalo e alunos graduandos e pós-graduandos dos cursos de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo e de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). O programa “Ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro” é executado pela UFF com apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDE). O trabalho já foi realizado em bairros de municípios vizinhos, como a Comunidade do Sabão, em Niterói, do Engenho Velho, em Itaboraí, na Vila Inhomirim e Barbuda, em Magé, e Inoã, em Maricá.

Humor/Colaboração: Netto