Foto/Divulgação: Erick Quintanilha
Alerj destaca leis de preservação e ações que mantêm viva a memória cultural do estado
Neste 17 de agosto, Dia do Patrimônio, a preservação dos bens culturais, da memória coletiva e da identidade da população ganha destaque. No Rio de Janeiro, um dos símbolos dessa história é o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que completou 100 anos em 2026. O edifício, localizado na Praça XV, no Centro do Rio, foi reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado pela Lei Estadual nº 11.220/26, aprovada pelo Parlamento fluminense.
No entanto, a atuação da Alerj na preservação do patrimônio também se estende a diferentes regiões, edificações e manifestações culturais do Estado. Entre as leis aprovadas estão normas que reconhecem bens materiais e imateriais como patrimônio cultural fluminense.
A Lei Estadual nº 9.637/22, por exemplo, declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Outro exemplo é a Lei Estadual nº 9.441/21, que declara patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Armazém da Utopia, localizado no Armazém 6 e áreas anexas, na região portuária da capital.
Já a Lei Estadual nº 7.819/17 reconhece a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, valorizando uma manifestação cultural presente em diferentes municípios fluminenses.
Para o historiador Douglas Liborio, iniciativas como essas ajudam a ampliar a compreensão sobre o que deve ser preservado. “O patrimônio, enquanto um todo patrimônio cultural, não se constitui apenas de paredes, mas também de relações da sociedade, das práticas, dos saberes e da cultura que se cria em torno de um bem”, afirmou.
Palácio Tiradentes, Patrimônio do Estado
Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palácio Tiradentes foi construído no local onde funcionava a antiga Cadeia Velha, prédio que também abrigou a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, posteriormente, a Câmara dos Deputados. Foi ali que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, permaneceu preso antes de ser executado.
Mais do que um marco arquitetônico, o Palácio Tiradentes está diretamente ligado à história política brasileira e fluminense. O edifício foi concebido para funcionar como sede da Câmara dos Deputados, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital federal, e passou a integrar a história do atual Estado do Rio de Janeiro após a fusão entre os antigos estados da Guanabara e do Rio.
Segundo Douglas Liborio, a trajetória do prédio se confunde com a própria história da representação política no país. “O Palácio Tiradentes é um dos prédios mais icônicos do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, porque foi o primeiro prédio oficialmente concebido para ser um parlamento na história do Brasil”, explicou.
Para o historiador, a localização do edifício também é significativa. A região da Praça XV, segundo ele, representa uma tradição de participação política marcada tanto pelas manifestações públicas quanto pela atuação parlamentar. “A história do Palácio Tiradentes se confunde com a história da própria ideia de representação pública brasileira. Por isso o prédio é um dos mais emblemáticos da arquitetura no nosso país”, afirmou.
Para o historiador, preservar um patrimônio não significa apenas conservar um prédio por sua beleza ou antiguidade, mas manter viva a relação da sociedade com aquele espaço. “Patrimônio não é só aquilo que é belo, mas é aquilo onde a população se identifica, onde há uma relação de identidade”, explicou.
Um patrimônio aberto à população
Além de preservar a memória, o Palácio Tiradentes também busca fazer com que essa história seja conhecida pelas novas gerações. Atualmente, o espaço recebe visitas guiadas, exposições, concertos, peças de teatro, saraus e atividades literárias.
De acordo com a diretora de Cultura da Alerj, Fernanda Figueiredo, visitar o Palácio é uma oportunidade de conhecer diferentes períodos da história brasileira e fluminense. “Quando os visitantes vêm ao Palácio Tiradentes, é um verdadeiro encontro com a história do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e com a história do Legislativo Fluminense”, afirmou.
O Palácio conta ainda com visitas teatralizadas, que utilizam personagens e recursos audiovisuais para aproximar o público da história do prédio. “A gente consegue reunir o patrimônio material, que é o prédio, com o patrimônio imaterial, que são as expressões artísticas que construímos diariamente aqui”, explicou a diretora.
Para Fernanda, abrir as portas do Palácio à população é uma forma de aproximar o cidadão da própria história. “O Palácio Tiradentes constrói e guarda essa memória histórica do Rio de Janeiro e do Legislativo. Quando o Palácio abre suas portas para o cidadão, ele o aproxima da sua história”, afirmou.
Neste Dia do Patrimônio, o convite é para que a população conheça de perto um dos espaços que ajudam a contar a história do Brasil e do Rio de Janeiro. Com 100 anos de história, o Palácio Tiradentes recebe visitantes de todas as idades em visitas guiadas gratuitas, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
O roteiro passa por espaços como o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, a Sala de Imprensa Tim Lopes, a Biblioteca e o saguão do Palácio. Somente em julho deste ano o espaço recebeu cerca de 3.800 visitantes.
