A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Nova Lei do Gás (Projeto de Lei 4.476/2020). A maioria dos parlamentares votou pela rejeição de todas as emendas aprovadas no Senado no fim do ano passado e que haviam modificado o texto do relator, Laercio Oliveira (PP/SE). Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A restauração do texto original, que já havia sido avalizado pela Câmara em setembro de 2020, foi costurada pelo relator junto ao Governo Federal, entidades representativas dos consumidores e do setor produtivo e parlamentares. Na visão destes, as emendas feitas pelo Senado descaracterizavam a proposta, cuja ideia é abrir o mercado de gás natural no País, o que possibilitaria queda no preço do energético.
Defensor do projeto original, o deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ) disse, durante a sessão, que a aprovação do projeto foi uma vitória para o País em meio ao trágico recorde de vítimas da Covid-19 num único dia: 2.841, segundo o Ministério da Saúde. “A gente já viveu modelo em que o Estado define ou tem que dar concessão, planejar, e não funcionou. Desde 2009 não temos investimento em gasoduto no Brasil. Queremos aqui autorizar, liberar, para que tenhamos mais investimento”.
“E é justamente isso que nós estamos fazendo aqui: que aumentemos a concorrência, garantindo mais competição e, com isso, também gás mais barato”, completou. Fonte: Brasil 61. Foto/Divulgação: Agencia Câmara
