CPI DA ALERJ: APENAS SEIS DAS 51 EMBARCAÇÕES ABANDONADAS NA BAÍA DE GUANABARA JÁ FORAM RETIRADAS

Esses números foram apresentados pelo Inea em oitiva realizada na Assembleia Legislativa

Das 51 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, somente seis já foram retiradas. A informação foi apresentada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), durante oitiva da CPI das Embarcações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quinta-feira (09/11). As carcaças removidas, feitas de madeira e de pequeno porte, foram encaminhadas para um depósito de responsabilidade da Prefeitura de Niterói.

Para o presidente da CPI, deputado Dr. Deodalto (PL), as autoridades competentes não têm interesse em retirar as embarcações abandonadas justamente por serem de madeira, um material sem valor comercial. “O número de embarcações retiradas ainda é muito pequeno. Se elas tivessem alumínio ou aço, seria mais vantajoso. Precisamos saber o calendário de retirada das 45 embarcações que ainda se encontram à deriva na Baía de Guanabara”, disse o parlamentar.

De acordo com o diretor de Pós-Licença do Inea, Ricardo Marcelo da Silva, foi criada uma força-tarefa liderada pela autoridade portuária PortosRio e integrada pela Prefeitura de Niterói, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade; e Inea para a retirada das embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. As remoções iniciaram em junho deste ano, após exigências da CPI.

Presente na reunião, a deputada Lucinha (PSD) exigiu que sejam apresentadas as atas das reuniões dessa força-tarefa para o conhecimento das responsabilidades de cada autoridade competente, assim como o calendário das próximas remoções.

“Parece que essa força–tarefa não se reúne. Há um erro de comunicação entre a Marinha, Inea e PortosRio, porque nos sugere um jogo de empurra. Essas embarcações atrapalham a navegabilidade e criam problemas para o pescador. Essas embarcações poluem a Baía, são multadas pelo Inea e não pagam a multa”, destacou a parlamentar.

Questionado pela deputada, Ricardo da Silva disse que a força-tarefa já realizou três reuniões, mas que nenhuma foi conduzida pelo Inea. “A última reunião ocorreu em março ou abril deste ano. Depois disso, iniciamos as ações de retirada das seis embarcações. A próxima está marcada para este mês de novembro”, respondeu.

Para a nova oitiva, os parlamentares deliberaram que irão convidar representantes do Ibama e do órgão ambiental da Prefeitura do Rio, já que a maioria dos navios abandonados estão na cidade. Eles também pretendem convocar novamente o representante do Núcleo Especial de Polícia Marítima, que não compareceu na reunião desta quinta-feira. A CPI também vai requerer, mais uma vez, o acesso às atas das reuniões realizadas pela força-tarefa, que reúne o Inea, a Marinha e a Prefeitura de Niterói.

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Denúncia de vazamento de óleo

Durante a reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa e membro da CPI, deputado Jorge Felippe Neto (Avante), apresentou uma denúncia de vazamento de óleo no terminal privado Cais 7, localizado no Porto do Rio. Segundo o parlamentar, o vazamento já ocorre há um mês. Em resposta, o representante do Inea disse que está ciente do caso e que vem trabalhando para identificar a origem do vazamento, que seria de um oleoduto de uma galeria de águas pluviais.

“É muito suspeito ver um óleo denso, semelhante ao combustível náutico, vazar justamente no Porto do Rio. Esse é um caso temerário para a cidade do Rio como um todo, porque o líquido é inflamável e altamente contaminante. Se ele está localizado em uma galeria de águas pluviais, pode estar contaminando diversos corpos hídricos. O Inea não multou o Porto do Rio, apenas notificou”, comentou Jorge Felippe.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Val Ceasa (Patriota) e Flávio Serafini (PSol).