Política

As empresas prestadoras de serviço por aplicativo podem ser obrigadas a instituir um canal de atendimento ao consumidor por meio de chat online, caixa de mensagens […]

O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]

Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/04), o Projeto de Lei 5.488/22, da deputada Tia Ju […]

Unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio não poderão contratar médico generalista ou residente médico como médico especialista. A determinação é do Projeto […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (02/04), o Projeto de Lei 1.324/15, de autoria do deputado […]

O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados […]

Prazo se encerraria no dia 15 de abril. O autor da medida explica que os comerciantes ainda sofrem os impactos das chuvas de 2022. A Assembleia […]

O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos Animais – Lei 3.900/02. É o […]