Política

O Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que consta no Projeto de Lei 4.926/21, de autoria […]

O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de ensino. O cartão será utilizado para que os alunos comprem livros. […]

Pacientes podem ter garantido em lei o direito de serem filmados e fotografados durante a aplicação de vacinas. É o que determina o Projeto de Lei […]

A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa física ou jurídica, diretamente prejudicado. É […]

Taxa de desistência entre a primeira prova – que acabou sendo anulada – e a segunda foi de aproximadamente 50% A Comissão de Servidores Públicos, da […]

A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (10/05), […]

A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (10/05) audiência […]