O RioPrevidência poderá realizar estudos para viabilizar operações de créditos consignados aos seus segurados. A autorização consta no Projeto de Lei 4.106/21, de autoria do deputado […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (14/05), o Projeto de Lei 3.876/18, da deputada Martha Rocha […]
Hospitais e delegacias podem ser obrigadas a divulgar a possibilidade de realização gratuita da cirurgia plástica restauradora de sequelas e lesões causadas em atos de violência […]
Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ingressar e permanecer em qualquer lugar, público ou privado, com alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. […]
Um dos objetivos é incluir triagem cardiológica neonatal em recém-nascidos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14/05), em segunda […]
Estimativa é de déficit de R$ 13,76 bilhões. Parcela do orçamento destinada ao pagamento da dívida do Estado com a União foi destaque nas discussões. Os […]
Colegiado definiu primeiras ações e elegeu relator e vice-presidente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, em reunião realizada nesta terça-feira (14/05), […]
As cidades de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias, ambas na Baixada Fluminense, terão Núcleos de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Nucradis). A Secretaria […]
O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, visitou, durante a semana, as obras de macrodrenagem que beneficiarão regiões da Zona Norte, principalmente os bairros do Barreto e […]