A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderá passar a ter poder de polícia...
As edições do Diário Oficial do Estado do Rio podem ser disponibilizadas ao público...
O Programa “Saúde do Pé do Diabético” – Lei 6.751/14 – poderá ser complementado....
O Estado do Rio terá o programa “Empresa Responsável, Empregado Saudável” com objetivo de...
O Governo do Estado poderá ter que estimular a implantação de painéis solares para...
Eventos artísticos de qualquer natureza implementados exclusivamente para comemorar a realização de obras públicas...
O Programa Estadual de Formação de Atletas do Breaking Olímpico pode ser instituído no...
