Política

O selo “Amigo Pet” está criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus […]

Na noite de sexta-feira (17/05), o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco da Mostra de Música […]

Os estabelecimentos hospitalares que funcionem como maternidade no Estado do Rio de Janeiro estão obrigados a realizar exame laboratorial gratuito em crianças nascidas em suas dependências […]

 O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), ficará autorizado por lei a oferecer uma versão digital da carteira […]

Foi anunciada a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva. O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), […]

O dia 8 de fevereiro pode ser marcado no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia em Homenagem aos Garotos do Ninho. […]

Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação podem sofrer penalidades administrativas com multas de até R$ 100 mil. A receptação é caracterizada por […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05), o Projeto de Lei 1.398/23, do deputado Rodrigo Amorim […]

Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia […]