O Poder Executivo poderá ser autorizado a reconhecer o prazo de estágio experimental dos...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11/09),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador...
O Poder Executivo deverá divulgar e esclarecer, em todos os meios de comunicação e...
Moradores se queixam da efetividade da obra e dos problemas que ela vem causando...
Empresas de grande porte, ou seja, que tenham mais de cem funcionários, poderão oferecer,...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público...
As empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no...