Política

23 de junho de 2024

COMISSÃO DA ALERJ DEFENDE TARIFA DIFERENCIADA PARA USO DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO NOS MUNICÍPIOS SEM REDE DE CANALIZAÇÃO

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (21/06), a Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), defendeu a implementação […]

23 de junho de 2024

LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE DIMAS GADELHA LOTA O CLUBE MAUÁ

O pré-candidato a prefeito, deputado federal Dimas Gadelha do PT conseguiu atrair milhares de pessoas no Clube Mauá, em São Gonçalo. Foi no evento de lançamento […]

22 de junho de 2024

ALERJ ENTREGA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA MAGNAVITA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro concedeu a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa, ao jornalista Cláudio Magnavita, em uma cerimônia realizada […]

21 de junho de 2024

CONSELHO DE ÉTICA DA ALERJ VOTA PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR DA DEPUTADA LUCINHA

Por quatro votos a dois, os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, decidiram pelo […]

20 de junho de 2024

AGORA É EI: ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE CARROS PARA TAXISTAS ATÉ 2026

Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até 30 de abril de 2026. É […]

20 de junho de 2024

LANÇADO NA ALERJ NOVO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA VOLTADO AO TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Foi lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), através da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, nesta quarta-feira […]

20 de junho de 2024

CONCESSÕES: RECEITAS EXTRAS, COMO PUBLICIDADE, PODEM ENTRAR NO CÁLCULO DE EQUILÍBRIO CONTRATUAL

Receitas extras arrecadadas pelas empresas concessionárias de serviço público, como locação de espaços para publicidade, podem ser incluídas na análise de equilíbrio financeiro nos contratos com […]

20 de junho de 2024

ALERJ REGULAMENTA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS ESTADUAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (19/06), o Projeto de Lei 313/23, da deputada Giselle Monteiro […]

20 de junho de 2024

FAMÍLIA VAI RECEBER MEDALHA TIRADENTES EM MEMÓRIA DE OTONI DE PAULA PAI NA ALERJ

Saudade, emoção e reconhecimento marcaram a sessão solene que celebrou os 100 anos da Assembleia de Deus nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio de […]