As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data...
Política
Tramita na Casa projeto de lei para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa...
Presidente participou, ao lado de ministros de Agricultura da União Africana, do II Diálogo...
O colegiado da Assembleia Legislativa recebeu parentes de vítimas de violência no estado. A...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão,...
O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar fundos intermunicipais com o objetivo...
Os advogados no exercício da profissão, seja em atividades administrativas ou judiciais, poderão ser...
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...