Política

Objetivo é facilitar aquisição da casa própria; expectativa é beneficiar 14 mil famílias com renda de até R$ 8 mil. A Assembleia Legislativa do Estado do […]

A Política Estadual de Incentivo à Atenção Primária aos Municípios (PIAPE) será instituída no Estado do Rio, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da […]

Alta produtividade do Parlamento fluminense marca o primeiro ano da 13ª Legislatura. No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) enviou, para a Câmara de Vereadores, uma mensagem com um projeto de lei para criar a Moeda Social Carioquinha. […]

A carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas pode ser de 17%, […]

O déficit previsto no orçamento é de R$ 8,5 bilhões. Parlamentares também aprovaram planos orçamentários para os próximos anos (Pedes e PPA). Novidade do orçamento para […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (13/12), o Projeto de Lei Complementar 21/23, de autoria do Poder […]

Mais de 400 pessoas participaram do ato de filiação do vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira ao partido União Brasil. A solenidade, que contou com a presença […]

O prazo para o controle e substituição da frota de transporte escolar da rede estadual de educação pode ser ampliado para 31 de dezembro de 2024. […]