Política

O Governo do Estado está autorizado a criar núcleos especializados para alunos de altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Estado do Rio. […]

Órgão estadual apresentou à Comissão de Saúde da Alerj relatórios do primeiro e segundo quadrimestres de 2023. Em audiência pública da Comissão de Saúde, da Assembleia […]

Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria […]

O Selo Empresa Amiga do Animal será distribuído no Estado do Rio. Ele será concedido em reconhecimento público às ações de responsabilidade social, desenvolvidas pelas empresas […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) nesta quinta-feira (14/12), em discussão […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 20/23, de autoria do […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (14/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 […]

A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa física ou jurídica, diretamente prejudicado. É […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a Indicação Legislativa 198/23, que solicita ao governador Cláudio Castro o envio […]