Política

Emenda de autoria do deputado Marcelo Queiroz vai ajudar na formulação de políticas públicas em defesa dos pets Cães e gatos de estimação foram incluídos no […]

A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) irá aumentar de 18% para 20%. A determinação é da Lei 10.253/23, de autoria […]

O Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a conceder subvenção econômica para programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Habitação de Interesse […]

A obrigatoriedade da contribuição do adicional de 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza […]

Para coibir os crimes relacionados ao empréstimo consignado, responsável pela terceira maior causa de reclamações no Procon, em 2022, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou […]

A Festa Literária das Periferias (Flup) está declarada Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Criada em 2012, a celebração acontece em […]

A Lei 10.237/23, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, […]