Política

29 de fevereiro de 2024

POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO DEBATERÁ MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES

O deputado estadual Professor Josemar está organizando uma audiência pública sobre ações para prevenir inundações em São Gonçalo, junto com a Comissão de Meio Ambiente da […]
29 de fevereiro de 2024

PROCON RJ ENCONTRA VARIAÇÃO SUPERIOR A 170% EM PESQUISA DE REPELENTES

Os agentes também identificaram diferença de valores entre farmácias da mesma rede O Procon Estadual do Rio de Janeiro divulgou, nesta quarta-feira (28/02), pesquisa de preços […]
29 de fevereiro de 2024

ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO ATÉ 2032 DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS ÓPTICAS, ALIMENTÍCIAS E DE PRODUTOS DE PAPEL E HIGIENE PESSOAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/02), em discussão única, o Projeto de Lei 2.745/23, de autoria do Executivo, […]
29 de fevereiro de 2024

ATIVOS APREENDIDOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PODEM SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO

Os ativos oriundos de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão incorporados definitivamente ao patrimônio […]
29 de fevereiro de 2024

LABORATÓRIOS MÉDICOS PODEM SER OBRIGADOS A ACATAR PRAZO DE VALIDADE CONSIGNADO NO PEDIDO

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]
29 de fevereiro de 2024

SABOARIAS ARTESANAIS DEVEM SER REGIDAS PELA LEI FEDERAL DO ARTESANATO

Saboarias artesanais localizadas no Estado do Rio deverão ser regidas nos termos da Lei Federal 13.180/15 (Lei do Artesanato), aplicando a esses empreendimentos todos os direitos […]
29 de fevereiro de 2024

ALERJ INCLUI OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E OUTRAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LEGISLAÇÃO SOBRE PACOTES PROMOCIONAIS

Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecerem, aos consumidores que […]
28 de fevereiro de 2024

DIMAS GADELHA FAZ REPRESENTAÇÃO NO MPF E NA PF CONTRA CHARGE AMEAÇADORA

Uma charge de extremo mau gosto está circulando em grupos de WhatsApp e foi denunciada nas redes sociais de Dimas Gadelha. Nela, o deputado federal pelo […]
28 de fevereiro de 2024

GOVERNO INFORMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ AUMENTO DE R$ 15 BILHÕES NA DÍVIDA LÍQUIDA DO ESTADO

Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (27/02), […]