Política

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/03), o Projeto de Lei 746/23, de autoria da deputada […]

Uma campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas pode ser criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer […]

O programa “Lei Maria da Penha vai à escola”, que determina a inclusão de noções sobre a legislação de proteção à mulher e contra violência de […]

Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]

As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down poderão ter isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo […]

Fundo recebe recursos excedentes de royalties de petróleo para investimentos estruturantes A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/03), em […]

A pauta desta terça-feira (12/03) teve projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início, […]

Evento terá nova rodada de discussões nesta terça-feira (12/03), na sede do Parlamento fluminense. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, nesta […]

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à […]