Política

São cerca de 130 mil casos da doença no Estado do Rio, em 2024. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende votar […]

Pacientes com doença renal crônica em tratamento nas clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitem se deslocar para qualquer lugar do Estado […]

Os serviços de hotelaria e os pontos turísticos do Estado do Rio devem ser adaptados e acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os […]

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/03), o Projeto de Lei 2.118/23, que prevê atendimento prioritário […]

Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia. É […]

O Estado do Rio poderá ter uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza o Projeto de Lei 446/19, […]

Nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2796/2021, mais conhecido como Marco Legal dos Jogos foi aprovado no Senado, marcando um momento decisivo para o setor […]

O Programa “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é a concessão de materiais para os docentes, […]