Política

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a emitir, em outro idioma estrangeiro além do português, o certificado e […]

Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos – públicos ou privados – do Estado do Rio podem ser autorizados a […]

O Estado do Rio pode ter uma campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento ao Transtorno de Processamento Sensorial (TPS). Essa condição faz com que […]

As saboarias que atenderem às normas da Lei 9.885/22 deverão ser consideradas como artesanais, aplicando-se a esses empreendimentos todos os direitos e garantias ressalvados aos artesãos. […]

Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis pelas pessoas com deficiência […]

As pessoas com transtornos mentais e doenças crônicas poderão ter direito à gratuidade no acesso aos serviços de cultura, esporte e lazer do Estado do Rio. […]

O Estado do Rio pode ter o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, destinado a assegurar e a promover, em condições de equidade, […]

Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter prioridade […]

Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecerem, aos consumidores que […]