Política

21 de março de 2024

FORNECEDORES DEVERÃO DISPONIBILIZAR PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Fornecedores de bens e serviços que utilizarem transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação é do Projeto de Lei 2.365/17, […]
21 de março de 2024

ALERJ PROÍBE IDENTIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA EM DIPLOMAS

Segundo o autor, objetivo é combater o preconceito esse tipo de ensino. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, […]
21 de março de 2024

ALERJ APROVA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O SETOR DE PESCADO ATÉ 2032

Governo calcula renúncia de receita de aproximadamente R$ 467,8 milhões até 2026; regime “cola” legislação de Minas Gerais para tornar o Estado do Rio mais competitivo […]
21 de março de 2024

APROVADO NA ALERJ REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA O SETOR DE CIMENTOS ATÉ 2032

Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola” benefícios do Espírito Santo para tornar o Estado do Rio mais competitivo. […]
21 de março de 2024

CÂMARA DE NITERÓI FAZ SESSÃO SOLENE COM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN

Na sessão plenária da Câmara dos Vereadores de Niterói da noite dessa quarta-feira (20/03), o vereador Leonardo Giordano deu moções de aplausos para pessoas com Síndrome […]
20 de março de 2024

A 50 DIAS DO FIM DO PRAZO, MAIS DE 4 MILHÕES DE ELEITORES DO RJ AINDA NÃO TÊM BIOMETRIA COLETADA

TRE-RJ tem 183 postos de atendimento em todo o estado: data limite é 8 de maio As eleições municipais acontecem em outubro e eleitoras e eleitores […]
20 de março de 2024

APÓS ENCONTRO COM LULA, CLÁUDIO CASTRO DECIDE AGUARDAR NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO PARA SOLUCIONAR DÍVIDA DOS ESTADOS

Governador do Rio não recorrerá ao STF neste momento, a pedido do presidente, mas não descarta judicializar o tema para se chegar a consenso O governador […]
20 de março de 2024

PSD DE EDUARDO PAES DEFINE APOIO À DIMAS GADELHA EM SÃO GONÇALO

O prefeito do Rio Eduardo Paes, do PSD, atravessa a ponte Rio-Niterói na próxima quinta-feira, dia 21 de março, para declarar apoio ao pré-candidato do PT […]
20 de março de 2024

DIPLOMA PAUL SINGER: ALERJ HOMENAGEIA 17 ORGANIZAÇÕES E TRABALHADORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, homenageou 17 organizações e personalidades […]