Política

22 de março de 2024

ENTIDADES ESPORTIVAS DEVERÃO EXIGIR COMPROVANTE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ATLETAS JUVENIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (21/03), o Projeto de Lei 234/23, do deputado Felipinho Ravis […]
22 de março de 2024

RIO PODE TER SELO PARA RECONHECER EMPRESAS QUE PROMOVAM INTEGRAÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]
22 de março de 2024

LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING AUTOMATIZADAS PODEM SER PROIBIDAS NO ESTADO DO RIO

Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing podem ser proibidas no estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.450/23, dos deputados Alan Lopes […]
22 de março de 2024

GOVERNO PODERÁ IMPLEMENTAR TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE CÂNCER

O Governo do Estado, através do sistema público estadual, poderá implementar a detecção precoce do câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com […]
22 de março de 2024

BIOMETRIA AJUDA A SIMPLIFICAR O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IR E AGILIZA O RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO

Usuários(as) do nível ouro das contas Gov.br, que pode ser conseguido por meio do reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral, têm acesso à […]
21 de março de 2024

ALERJ VAI PEDIR AO GOVERNO RESERVA DE 114 VAGAS PARA REMANESCENTES DE CONCURSOS DA SEAP

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante 137 vagas no órgão, contudo há mais de 250 candidatos remanescentes. A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa […]
21 de março de 2024

COMISSÃO DA ALERJ DEBATE O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA EXTINTA FAEP PARA A FAETEC

 A audiência pública ouviu servidores que aguardam, por quase 30 anos, reparação de direitos salariais. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado […]
21 de março de 2024

RIO PODE TER PROGRAMA PARA ATRAIR NÔMADES DIGITAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (20/03), o Projeto de Lei 199/23, do deputado Luiz Cláudio […]
21 de março de 2024

ALERJ PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE EXIGIR CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]