A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (21/03), o Projeto de Lei 234/23, do deputado Felipinho Ravis […]
O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing podem ser proibidas no estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.450/23, dos deputados Alan Lopes […]
O Governo do Estado, através do sistema público estadual, poderá implementar a detecção precoce do câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com […]
Usuários(as) do nível ouro das contas Gov.br, que pode ser conseguido por meio do reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral, têm acesso à […]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante 137 vagas no órgão, contudo há mais de 250 candidatos remanescentes. A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa […]
A audiência pública ouviu servidores que aguardam, por quase 30 anos, reparação de direitos salariais. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (20/03), o Projeto de Lei 199/23, do deputado Luiz Cláudio […]
Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]