Política

 O Governo do Estado pode ser autorizado a celebrar termo de parceria com instituições privadas de ensino sobre a utilização de plataformas digitais com o objetivo […]

Uma campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas deverá ser criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer […]

Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia. É […]

O Estado do Rio poderá ter uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza o Projeto de Lei […]

A comissão Especial de Indústria Naval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será prorrogada por mais 90 dias. A determinação é do […]

O programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, que determina a inclusão de noções sobre a legislação de proteção à mulher e contra violência de […]

Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis às pessoas com deficiência […]

Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, podem ser obrigados a ter um protocolo de emergência em razão de chuvas fortes, graves acidentes, deslizamentos, […]

Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos fabricados fora do Rio. As Comissões de Orçamento e de Tributação, da […]