Geral

Objetivo do colegiado é ampliar a quantidade de delegacias especializadas e criar um canal para recebimento de denúncias. A Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e […]

A criação do Conselho Municipal de Comunicação é uma das pautas prioritárias da Audiência Pública, que acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Niterói, no […]

As informações pessoais dos cadastros de estudantes e seus responsáveis nas unidades de ensino públicas ou privadas deverão ser sigilosas. A determinação é da Lei nº […]

As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]

A produção e a comercialização do acarajé agora são patrimônios de valor histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. De autoria dos deputados Renata […]

As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, não poderão ser nomeadas para cargos em comissão de livre […]

Renúncia será de R$ 713,7 milhões nos próximos três anos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira […]

O Detran.RJ informa que termina no próximo dia 31 de outubro o prazo para o licenciamento anual de 2023 de veículos com final de placa 3, […]

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os […]