Ana Cláudia Gomes

28 de junho de 2024

ALERJ APROVA REDAÇÃO FINAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de […]
28 de junho de 2024

ALERJ ASSEGURA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL EM VOOS OPERADOS NO RIO

As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em voos operados no Estado […]
28 de junho de 2024

PROJETO PREVÊ CARDÁPIO COM ALIMENTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO EM RESTAURANTES POPULARES E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Restaurantes populares, unidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e organizações da sociedade civil que recebem subsídios públicos podem ser obrigados a incluir, nos […]
28 de junho de 2024

PROJETO CRIA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA JOVENS EM ACOLHIMENTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei 733/23, do deputado Vinicius Cozzolino […]
28 de junho de 2024

PRAZO PARA EXTINÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE SERÁ PRORROGADO ATÉ JULHO DE 2026

Pela legislação atual, OSS deveriam ser extintas no Estado do Rio em 31 de julho deste ano. O prazo para a extinção das Organizações Sociais da […]
28 de junho de 2024

FÓRUM DA ALERJ DE MULHERES NEGRAS ABORDA DESAFIOS DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E JUSTIÇA SOCIAL

O Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública nesta quarta-feira (26/06) para […]
28 de junho de 2024

LIDERA MULHER FORMA SUA DÉCIMA TURMA

Prefeito Capitão Nelson prestigiou a formatura das empreendedoras gonçalenses A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para […]
28 de junho de 2024

MAIS DE 40 MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS FORAM REGISTRADAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

Os dados foram divulgados pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos e debatidos durante audiência pública da Alerj para coibir a violência contra pessoas da Terceira Idade. […]
27 de junho de 2024

PREFEITURA DE ITABORAÍ DESCENTRALIZA E AMPLIA REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO MUNICÍPIO

No mês de junho foi criado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, com o objetivo de reforçar a importância da triagem neonatal. Pensando no melhor […]