A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de […]
As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em voos operados no Estado […]
Restaurantes populares, unidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e organizações da sociedade civil que recebem subsídios públicos podem ser obrigados a incluir, nos […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei 733/23, do deputado Vinicius Cozzolino […]
O Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública nesta quarta-feira (26/06) para […]
Prefeito Capitão Nelson prestigiou a formatura das empreendedoras gonçalenses A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para […]
Os dados foram divulgados pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos e debatidos durante audiência pública da Alerj para coibir a violência contra pessoas da Terceira Idade. […]